Planilha do PMAQ cobrada na avaliação externa (Saúde mental e neurológica/ Usuários com deficiência)

A vantagem dessa planilha é que pode ser substituída por listas de papel, bem como não precisar borrar ou rasurar um livro de registro, pois cada registro pode ser eliminado facilmente. Conheça as vantagens das planilhas em relação as listas de papel. Na avaliação externa do PMAQ, não será necessário apresentar listas em papel se tem arquivos virtuais que contemplem as exigências das listas.


BAIXAR PLANILHA 

Planilha do PMAQ cobrada na avaliação externa (Mamografia e Ultrassom Mamário)

Essa planilha contém:
 
1-MULHERES DE 50 A 69 ANOS E MULHERES QUE REALIZARAM MAMOGRAFIA

2- MULHERES COM EXAME DE MAMOGRAFIA E/OU ULTRASSOM MAMÁRIO ALTERADO


 A vantagem dessa planilha é que pode ser substituída por listas de papel, bem como não precisar borrar ou rasurar um livro de registro, pois cada registro pode ser eliminado facilmente. Conheça as vantagens das planilhas em relação as listas de papel. Na avaliação externa do PMAQ, não será necessário apresentar listas em papel se tem arquivos virtuais que contemplem as exigências das listas.


BAIXAR PLANILHA 

Tutorial

 

Planilha do PMAQ cobrada na avaliação externa (Coletas de Citopatológico)

Essa planilha contém:

1-Menu navegável

2- Cadastro das mulheres de 25 a 69 anos e das mulheres que realizam o citopatológico

3- Gráficos de mulheres com citopatológico atrasado ou em dia

4- Registro de mulheres com coleta atrasada

5- Registro de mulheres com o exame citopatológico alterado (segmento e conduta)

 A vantagem dessa planilha é que pode ser substituída por listas de papel, bem como não precisar borrar ou rasurar um livro de registro, pois cada registro pode ser eliminado facilmente. Conheça as vantagens das planilhas em relação as listas de papel. Na avaliação externa do PMAQ, não será necessário apresentar listas em papel se tem arquivos virtuais que contemplem as exigências das listas.

BAIXAR PLANILHA 

Tutorial

 

Planilha do PMAQ cobrada na avaliação externa (Relação dos Beneficiários do Bolsa Família)

Essa planilha contém:

1-Menu navegável

2- Planilha do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família

3- Acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família

 A vantagem dessa planilha é que pode ser substituída por listas de papel, bem como não precisar borrar ou rasurar um livro de registro, pois cada registro pode ser eliminado facilmente. Conheça as vantagens das planilhas em relação as listas de papel. Na avaliação externa do PMAQ, não será necessário apresentar listas em papel se tem arquivos virtuais que contemplem as exigências das listas.

BAIXAR PLANILHA 

Tutorial

 

Planilhas do PMAQ cobradas na avaliação externa

Essa planilha contém:

1-Usuários com hipertensão arterial sistêmica com maior risco/gravidade;

2-Hipertensão de maior risco/gravidade encaminhados para outro ponto de atenção;

3-Usuários com Diabetes com maior risco/gravidade;

4-Diabéticos de maior risco/gravidade encaminhados para outro ponto de atenção.

 A vantagem dessa planilha é que pode ser substituída por listas de papel, bem como não precisar borrar ou rasurar um livro de registro, pois cada registro pode ser eliminado facilmente. Conheça as vantagens das planilhas em relação as listas de papel. Na avaliação externa do PMAQ, não será necessário apresentar listas em papel se tem arquivos virtuais que contemplem as exigências das listas.

 BAIXAR A PLANILHA

 

Tutorial da Planilha

 

 

Mudanças em relação aos equipamentos obrigatórios e essenciais no PMAQ

Boa notícia divulgada no DAB:
Equipamento obrigatório e essencial no PMAQ
Data de publicação: 19/05/2017

Na avaliação externa da Equipe de Saúde Bucal, há questões nessas duas categorias. Entenda como isso impacta na certificação

Para garantir um melhor atendimento à população pela Equipe de Saúde Bucal (ESB) na Unidade Básica de Saúde (UBS), alguns equipamentos de trabalho dos profissionais foram divididos em dois grupos: obrigatório e essencial.  Na avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), esses padrões serão utilizados para compor a nota de certificação das equipes.

Entre as dúvidas mais constantes sobre o tema, o uso do autoclave está no topo da lista. A pergunta foi reformulada e o que será utilizado como padrão essencial para a ESB é se há aparelho para esterilizar os materiais na UBS.

“Na próxima avaliação, o questionamento mudou para não causar erros de informação. Entretanto, é importante esclarecer que o autoclave pode ser compartilhado pelas equipes da unidade, ou seja, não é necessário que o instrumento esteja vinculado ao trabalho de uma só ESB”, explica Renata Pella, da equipe do PMAQ do Departamento de Atenção Básica (DAB).

A pergunta sobre o compressor de ar com válvula de segurança ou compressor elétrico também causava dúvidas e foi refeita. A equipe precisa ter um deles para as atividades de rotina da prática de saúde bucal, e não os dois para ser avaliada bem.

Obrigatório x Essencial
A cadeira odontológica é indispensável para assistência à saúde bucal. O critério é considerado obrigatório na avaliação externa: uma cadeira para cada ESB. Caso a equipe não tenha, será desclassificada do programa. A ausência de apenas um dos equipamentos essenciais na UBS causará a redução da nota da equipe, que será classificada com desempenho ruim.

Caneta de alta rotação, caneta de baixa rotação, compressor de ar com válvula de segurança ou compressor elétrico, cuspideira, autoclave, mocho, refletor, sugador, brocas de alta rotação, luva descartável e máscara descartável são considerados essenciais para o trabalho da ESB.
Fonte:http://dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2368

Planilha para agendamentos de Puericultura

BAIXAR AQUI
Tutorial da Planilha

Modelo de Lei do Incentivo do PMAQ (Aparecida do Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul)

 LEI Nº 1.373, DE 04 DE ABRIL DE 2012.

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE
PRODUTIVIDADE  PARA
PROFISSIONAIS  DAS  EQUIPES  DE
ESTRATÉGIA  DE  SAÚDE  DA
FAMÍLIA  CONTRATUALIZADOS  AO
INCENTIVO  DA  PMAQ,  E  DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 

ANDRÉ  ALVES  FERREIRA,  Prefeito  do
Município de Aparecida do Taboado, Estado
de  Mato  Grosso  do  Sul,  no  uso  de  suas
atribuições legais, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei.
Art.  1°  Implantar  na  Estratégia  de  Saúde  da  Família  o  Programa  de Incentivo  para  a  Melhoria  da  Atenção  Básica  –  PMAQ  com  pagamento  de Gratificação  por  Produtividade,  a  ser  atribuída  às  equipes  de  saúde  que contratualizaram com o programa e apresentarem desempenho satisfatório gerando resultados  positivos  na  qualidade  do  serviço  e  nas  condições  de  saúde  da população, conforme regulamentado pela Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011 e instrutivo da PMAQ.

Art.  2º  A  produtividade  –  PMAQ  será  devida  aos  servidores  em  efetivo exercício  nas  Unidades  de  Saúde  da  Família,  inclusive  aos  servidores  de  outras esferas de governo cedidos ao município, exceto nos casos de:
I – licença para tratamento da própria saúde, superior a cinco dias úteis;
II – licença por acidente em serviço, superior a quinze dias do mês;
III – licença por motivo de doença em pessoa da família acima de três dias no mês;
IV – licença maternidade;
V  –  afastamento  com  ou  sem  ônus,  para  outro  órgão  ou  entidade  da administração direta, autarquias e fundações a nível municipal, estadual ou federal, exceto para o exercício de trabalho em parceria quando os procedimentos forem incluídos no faturamento SUS;
VI – Licença- prêmio.
   
Art. 3° Os valores de produtividade a serem pagos, conforme o alcance de metas de cada equipe,  está definido no Processo de Certificação estabelecido na Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011 e instrutivo da PMAQ.
 
Art.  4º  Dos  valores  repassados  para  cada  equipe  serão  distribuídos  em percentual:
   I  –  40%  para  serem  divididos  pelos  ocupantes  do  cargo  de  médico, enfermeiros e dentistas;
II  –  55%  para  serem  divididos  pelos  ocupantes  de  cargo  de  auxiliar  de enfermagem, auxiliar de saúde e agente comunitário de Saúde;
III- 5% para os profissionais de atividades meios tais como recepcionista e auxiliar de serviços gerais.

Art. 5º O Poder Executivo, através de decreto, regulamentará as metas de cumprimento  dos  indicadores  específicos  que  dará  direito  aos  servidores  no recebimento do incentivo, no prazo de 10 dias após a publicação desta lei.

Art.  6º  As  gratificações  de  que  trata  esta  lei  não  serão  computadas  para efeito  de  cálculo  de  outros  adicionais  ou  vantagens  e  nem  se  incorporarão  aos vencimentos para fixação dos proventos de aposentadoria ou pensão.

Art.  7º  As  despesas  necessárias  à  aplicação  da  presente  lei  correrão  por conta de recursos correspondentes ao Bloco da Atenção Básica, Componente: Piso da  Atenção  Básica  Variável,  Ação/Serviço/Estratégia:  Programa  de  Melhoria  do Acesso e Da Qualidade – PMAQ, do Ministério da Saúde.

Art.  8º  Esta lei  entrará  em  vigor na data  de sua  publicação,  revogadas  as disposições em contrário.

Paço Municipal Oswaldo Bernardes da Silva, em Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 04 dias do mês de abril de 2012.
 

ANDRÉ ALVES FERREIRA
Prefeito

Registrado em livro próprio e publicado na forma da lei.


ROBSON APARECIDO NOGUEIRA SOUTO
Secretário Municipal de Administração  

PDF: Auditoria do SUS no contexto do SNA-Qualificação do Relatório de Auditoria

APRESENTAÇÃO DO PDF:
"Seja bem-vindo ao curso Auditoria do SUS no Contexto do SNA: Qualificação do Relatório de Auditoria !
Este curso foi desenvolvido em estreita parceria entre a Interlocus e o DENASUS com a finalidade de desenvolver competências que levem à qualificação do processo de auditoria do SUS, em especial do relatório de auditoria.
A premissa que orienta este projeto é a de que a ênfase na aplicação consistente de métodos e técnicas de auditoria ao contexto do Sistema Nacional de Auditoria aliada ao maior envolvimento dos servidores na construção de cada trabalho conduz a níveis mais elevados de qualidade.
O curso intercala a apresentação e o debate de conceitos e aspectos relevantes ao exercício da responsabilidade de auditar o SUS com atividades práticas.
O desenvolvimento de conhecimentos e  habilidades não se esgota com o curso, mas continua na Comunidade de Práticas dos Trabalhadores do DENASUS (https://novo.atencaobasica.org.br).
Convidamos você a participar ativamente desta iniciativa!"
Equipe Interlocus

Planilha para o acompanhamento de metas da Campanha da Influenza 2017


Planilha com menu navegável, para acompanhamento das metas vacinais estipuladas pela Unidade de Saúde. Separada pelos grupos propostos na campanha. Facilita a averiguação do atingimento de meta.
 

Os documentos exigidos na avaliação externa do PMAQ, são realmente importantes para o desempenho da nota?

Uma sugestão para o PMAQ: o levantamento documental é importante, mas percebo que é dado muita ênfase neles e com isso diminui o foco nos padrões. 
Por exemplo, não adianta você fazer todas as listas exigidas e não fazer todos os padrões essenciais, vai trabalhar de graça. 
Hoje tenho quase todos os documentos, porém não tenho autoclave exclusiva da Saúde Bucal. Minha equipe, por esse fato, automaticamente se enquadra no desempenho ruim, independente de ter todos os documentos. 
Para quem está querendo melhorar seu desempenho, não fixe todas as suas ações nas listas, primeiramente cheque e tente fazer os padrões essenciais e em seguidas parta para os estratégicos. Concomitantemente as listinhas podem ser feitas, mas não focar tudo nelas. Vejo muitos cometerem essa falha. E grande parte do desempenho ruim vai ser justamente por isso. 
Não dar para ter um bom desempenho sem apoio de estrutura da gestão, lógico que 40% da nota dependem exclusivamente dos profissionais, como a autoavaliação 10% e os indicadores 30%, no entanto mesmo esse último depende de insumos, como: material odontológico, para realização do citopatológico, transporte, etc. 
Então a hora é colocar os pés no chão, checar os padrões e negociar aqueles que não dependem da nossa governabilidade, deixando as listas em segundo plano. Os documentos serão importantes, mas nem tanto para angariar uma boa nota. Vejo em muitos grupos supervalorizando a produção de pops, que por sinal nem é cobrado. Lógico que são importantes para o processo de trabalho da equipe, mas levar como a única coisa cobrada no PMAQ, não dar. A hora é olhar os manuais e não tratar as coisas com achismo.

Resolução do Conselho Federal de Medicina que obriga todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso à UPA com problemas de saúde deve ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional.

RESOLUÇÃO CFM nº 2.077/2014
(Publicado do D.O.U. de 16 set. 2014, Seção I, p. 80)

                   Dispõe sobre a normatização do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e congêneres, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho nessas unidades. 
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 12.842/2013;

Considerando o direito à saúde estabelecido pelo artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o direito ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde prestados pelo poder público, previsto no artigo 196 da Carta Magna;

Considerando que o Código de Ética Médica estabelece os princípios da prática médica de qualidade e que os Conselhos de Medicina são os órgãos supervisores e fiscalizadores do exercício profissional e das condições de funcionamento dos serviços médicos prestados à população;
Considerando que o Conselho Federal de Medicina deve regulamentar e normatizar as condições necessárias para o pleno e adequado funcionamento dos serviços de UPAs e congêneres, tendo como objetivo o desempenho ético-profissional da medicina;
Considerando as portarias nºs 1.601/2011, 2.648/2011, 2.820/2011, 342/2013, 104/2014 e 106/2014 do Ministério da Saúde, que estabelecem as diretrizes para a implantação e conjunto de serviços nas UPAs;
Considerando que as Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgências hospitalares, nas quais em conjunto com essas compõe uma organizada Rede de Atenção às Urgências;
Considerando que as UPAs e congêneres são integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais/unidades estratégicos para a configuração da Rede de Atenção às Urgências, com o estabelecimento de Acolhimento e Classificação de Risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências;
Considerando que a estratégia de atendimento das UPAs e congêneres está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência - SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação;
Considerando que as UPAs e congêneres se tornaram porta de entrada no sistema de saúde aos pacientes sem acesso à atenção primária, que são parte integrante da rede de atenção em que estão localizados;
Considerando a necessidade de quantificar e qualificar a equipe médica para atuar nas UPAs e congêneres, de acordo com o número e perfil esperados de pacientes a serem atendidos no local, de forma a garantir a autonomia do médico em seu exercício profissional;
Considerando as responsabilidades do médico, ética, civil e criminal, como pessoais e intransferíveis;
Considerando que os pacientes classificados como de maior grau de urgência frequentemente necessitam de assistência equivalente à oferecida em unidade de terapia intensiva ou serviço hospitalar de urgência e emergência e observação médica constante;
Considerando que os hospitais devem disponibilizar referência de leitos aos pacientes em número suficiente para suprir a demanda de pacientes oriundos das UPAs e congêneres;
Considerando, finalmente, o decidido na sessão plenária realizada no dia 14 de agosto de 2014,
Resolve:
Art. 1º Esta resolução se aplica às UPAs 24h e a todas as unidades 24h não hospitalares congêneres de atendimento às urgências e emergências, doravante denominadas UPAs.
Art. 2º Define-se como UPA o estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde/Saúde da Família e a rede hospitalar, devendo com essas compor uma rede organizada de atenção às urgências.
Art. 3º Tornar obrigatória a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco para atendimento dos pacientes nas UPAs.
Parágrafo único. O tempo de acesso do paciente à Classificação de Risco deve ser imediato, sendo necessário dimensionar o número de classificadores para atingir esse objetivo.
Art. 4º Todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso à UPA saúde deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico.
Art. 5º Determinar, na forma do anexo desta resolução, o sistema de fluxo dos pacientes e as normas para quantificação da equipe médica necessária para trabalhar na UPA.

Livro "Manual de Boas Práticas de Gestão das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)"

APRESENTAÇÃO DO LIVRO:
"As  Órteses,  Próteses  e  Materiais  Especiais  (OPME)  são  insumos utilizados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica, odontológica ou de reabilitação, diagnóstica ou terapêutica.
A temática OPME é complexa e tem múltiplos atores e interesses envolvidos  que  se  inter-relacionam:  pacientes,  médicos,  outros profissionais  da  saúde,  fabricantes  e  fornecedores  de  insumos  e hospitais, e cada qual assume sua parcela de responsabilidade na cadeia de utilização.
Com o avanço da medicina e suas técnicas, o Ministério da Saúde, em parceria com diversos centros especializados em média e alta complexidade, propuseram a elaboração deste Manual, que tem a finalidade de estabelecer diretrizes e propor soluções para as questões práticas relacionadas à aquisição, à solicitação, ao recebimento, à armazenagem, à dispensação, à utilização e ao controle de OPME, nas unidades de saúde.
Ciente da necessidade de um documento que sirva de instrumento de  trabalho  e  de  utilidade  técnico-operativa,  a  elaboração  deste Manual partiu dos processos relacionados ao assunto, como também das perguntas mais frequentes sobre Boas Práticas apresentadas pelos serviços de saúde e no que está disposto no conjunto de resoluções que devem ser atendidas. Espera-se, assim, também estar contribuindo para maior compreensão da legislação e regras
estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Este Manual é resultado da cooperação técnica de diversas instituições de saúde: o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia  (INTO)/Ministério  da  Saúde,  Grupo Hospitalar  Conceição (GHC)/Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)/Universidade Federal do Rio Grande do Sul, além de técnicos do próprio Ministério da Saúde, e poderá ser acessado no site do Ministério da Saúde <www.saude.gov.br>."

Livro "Auditoria nas Assistências Ambulatorial e Hospitalar no SUS: orientações técnicas"

APRESENTAÇÃO DO LIVRO:
"O  Sistema  Único  de  Saúde  (SUS)  é  uma  rede  de  saúde  hierarquizada,  regionalizada  e descentralizada sob comando único em cada esfera de governo: federal, estadual e municipal. É, pois, um sistema complexo, dinâmico e em constante evolução. Para acompanhar esse processo foram
desenvolvidos diferentes sistemas e redes de informações estratégicas, gerenciais e operacionais.
Nos Sistemas de Informações Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIH) são registradas a produção e o pagamento de procedimentos realizados pelo SUS que permitem a utilização desses dados em atividades de controle, tais como auditoria.
Esta  publicação  objetiva  apresentar  orientações  técnicas  sobre  auditoria  na  assistência ambulatorial e hospitalar contemplando atualizações dos procedimentos; do arcabouço legal; e dos Sistemas de Informações Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIH).
Seu conteúdo visa detalhar esses sistemas de informações e trazê-los para a prática da auditoria, principiando na fase analítica, ao realizar uma minuciosa análise dos dados existentes, extrato ideal para se alcançar o resultado almejado na fase operativa. Esta publicação se destina aos auditores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) 1  contribuindo, assim, para seu fortalecimento.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS/SGEP/MS, coordenador do SNA, elabora e atualiza orientações técnicas sobre temas de interesse da auditoria no âmbito do SUS, bem como colabora para a capacitação dos profissionais e/ou auditores que atuam nessa área."

Classificação de Risco na UBS





Planilha simples do citopatológico que define as faltosas e a idade automaticamente

Essa planilha é bem simples, mas uma ótima ferramenta para quem quer separar as mulheres faltosas daquelas que estão com o citopatológico em dia. Outra vantagem é separar, através de um filtro, as mulheres com faixa etária de 25 a 69 anos. Não precisa atualizar a idade, a planilha faz isso automaticamente, ou seja, conforme a pessoa envelhece ela vai aumentando a idade também na planilha. É um dos documentos cobrados pelo PMAQ, que pode inclusive ser mostrado na avaliação externa sem precisar imprimir.



Link para o Grupo de WhatsApp " Auditoria no SUS", click na imagem

https://chat.whatsapp.com/0Qu9PKtMW2cAGLRnWXtKxW