Rota de Impacto: Modelo de Portaria de Prescrição do Enfermeiro (Revisada pelo COREN)

PORTARIA Nº _____, DE __ DE ___ DE ____.

Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob gestão municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ________, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a Portaria GM de n.º 2.488 de 21 de outubro de 2011, estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde;

Considerando que, a Lei Federal n.º 7. 498 de 25 de junho de 1986 em seu Art. 11º,II dispõem sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem;

Considerando que, o Decreto n.º 94. 406 de 09 de junho de 1987, em seu Art. 8º, II que regulamenta a aplicação da Lei nº7. 498 de 26 de junho de 1.986;

Considerando que, os artigos 31 e 32 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução n.º 311 de 08 de fevereiro de 2007 do Conselho Federal de Enfermagem, dispõe sobre o limite nos atendimentos, prescrições e práticas deato cirúrgico dos respectivos profissionais de enfermagem, respeitado as situações de emergência;

Considerando que, a Portaria GM nº 2.488 de 21 de outubro de 2011, estabelece em seu anexo as diretrizes e atribuições do Enfermeiro da Atenção Básica no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde;

Considerando que, a Resolução n.º 195 de 18 de fevereiro de 1997 do Conselho Federal de Enfermagem, assegura ao profissional enfermeiro atuante em programa de saúde pública o direito de solicitar exames de rotina e complementares aos usuários com acompanhamento em programas;

Considerando a RDC Nº20, de 05 de maio de 2011, que dispõem do controle de medicamentos a base de substâncias classificadas como antimicrobianas;

E, finalmente considerando a importância do trabalho realizado por equipe multiprofissional no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de __________.

RESOLVE:

Art.1º - Implantar e implementar diretrizes estabelecidas em Programas de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria de Saúde do Município de _______, disponibilizadas nas formas de guias, manuais e cartilhas, conforme Anexo I;

Art. 2º - Normatizar a prescrição de medicamentos e solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de _______, pelos enfermeiros integrantes de Equipes de Saúde da Família, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes com patologias específicas dos Programas de Saúde Pública e rotinas aprovadas executados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º - O enfermeiro poderá solicitar exames complementares de rotina, de rastreamento e de seguimentos do paciente, desde que enquadrados no Programa de Saúde Pública e rotinas aprovadas, Secretaria Municipal de Saúde de _______, nos termos dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde.

Art. 4º - São atribuições e competências dos profissionais de enfermagem que atuam nos Programas de Saúde Pública regulamentados pelo Ministério da Saúde, e em funcionamento na rede municipal de saúde:

I - Realizar atenção à saúde aos e famílias cadastradas nas equipes, quando indicado ou necessário no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

II - Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal,solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário,usuários a outros serviços;

§1º : As prescrições de medicamentos e solicitações de exames complementares pertinentes a atividade de enfermagem se encontram descritos nos Anexo II e III desta Portaria, conforme os programas e diretrizes de Saúde Pública e rotinas adotadas no serviço.

§2º : As prescrições ou solicitações deverão ser feitas com os dados completos do paciente, devidamente assinadas com a identificação do Conselho, data da prescrição e em letra legível;

§3º : A prescrição e dispensação de medicamentos serão restritas aos profissionais de enfermagem inseridos na Estratégia de Saúde da Família do Município de _________;

§5º : Na prescrição de medicamentos constantes no Programa de Saúde Pública e na solicitação de rotina, complementares e de rastreamento pelo enfermeiro deverão ser em receituário/formulário padronizados da Secretaria Municipal de Saúde de ______ identificada com carimbo e número da inscrição do Conselho de Enfermagem – COREN CE, nome do profissional e respectiva assinatura.

Art. 5º - São Ações de Saúde Pública e Diretrizes Clínicas aprovadas pela Secretaria Municipal de Saúde de _______, que justifica a relação dos medicamentos padronizados constantes no Anexo II

I - Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança;

II - Programa de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes;

III - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher;

IV - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto;

V - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso;

VI - Programa de Controle da Diabetes Mellitus;

VII - Programa de Controle da Hipertensão Arterial;

VIII - Programa de Controle da Tuberculose;

IX - Programa de Controle da Hanseníase;

X - Programa de Assistência às Doenças Sexualmente Transmissíveis;

XI - Vigilância Epidemiológica;

XII - Rotina de tratamento de feridas;

Art. 6º- Essa Portaria não isenta nenhum enfermeiro de sua responsabilidade ético-legal durante seu desempenho pessoal no exercício de sua profissão.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogada as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de _______, Estado do ________, aos ___ dias do mês de ____ de ____.

_____________________________________________________

PREFEITO MUNICIPAL OU SECRETÁRIO

ANEXO I - PORTARIA N.º ____/2016

LINHAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA

1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA

· BRASIL. Ministério da Saúde. AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: introdução: módulo 1 Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

· BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: avaliar e classificar a criança de 2 meses a 5 anos de idade: módulo 2 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed.rev – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

· BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPIAtenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: identificar o tratamento: módulo 3: Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev.– Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

· BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: tratar a criança: módulo 4. / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev., 1.ª reimpressão – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

· BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: aconselhar a mãe ou o acompanhante: módulo 5/ Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. –2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

· BRASIL. Ministério da Saúde.AIDPI Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância: curso de capacitação: atenção à criança de 1 semana a 2 meses de idade: módulo 6 / Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas.Manual AIDPI neonatal / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de AçõesProgramáticas e Estratégicas, Organização Pan-Americana de Saúde. – 3ª. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.228 p. : il. – (Série A. Normas e manuais técnicos).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Saúde da criança : crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.272 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, nº 33).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Programa Nacional de Suplementação de Ferro : manual de condutas gerais / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 24 p.: il.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança : aleitamento materno e alimentação complementar / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Acolhimento à demanda espontânea : queixas mais comuns na Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012.290 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 22. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância A Saúde .Manejo do Paciente com Diarréia. 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/cartazes/manejo_paciente_diarreia_40x60.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2016.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Candidíase. In: BRASIL. Ministério da Saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 22-24. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9 ,Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatite da Área de Fraldas. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 29-29. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Escabiose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 38-39. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Furúnculo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 44-45. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Impetigo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 60-61. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Larva Migrans. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 62. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Pediculose. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 72-73. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Pitiríase Versicolor. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 75-76. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha do Corpo. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 91. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Tinha dos Pés. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 94. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Tungíase. In: BRASIL. Ministério da saúde .Dermatologia na Atenção Básica. Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2002. p. 99. (Cadernos de Atenção Básica Nº 9, Série A - Normas de Manuais Técnicos; n° 174).

2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.Saúde integral de adolescentes e jovens : orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.44 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 132 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.Orientações básicas de atenção integral à saúde de adolescentes nas escolas e unidades básicas de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 1. ed., 1 reimpr. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013.48 p. : il.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Dor Abdominal. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 98-99. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Caderno 5: Doenças Diarréicas Agudas. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Cap. 5. p. 33-48. (A - Normas e Manuais Técnicos).

3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Condutas nas queixas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 11. p. 75-79.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Intercorrências Clínicas mais frequentes. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção a Saúde (Ed.). Pré-natal e Puerpério: Atenção Qualificada e Humanizada. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Cap. 13. p. 89-125.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica : Saúde das Mulheres / Ministério da Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 230 p. : il.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 197 p. il. -(Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Atenção ao pré-natal de baixo risco [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed. rev. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013. 318 p.: il. – (Cadernos de Atenção Básica, n° 32).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Rastreamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária n. 29).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 26).

· OMS. Organização Mundial da Saúde. Departamento de Saúde Reprodutiva e

Pesquisas. PlanejamentoFamiliar: um manual global para profissionais e

serviços de saúde. Genebra: OMS, 2007. 374p.

4- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : o cuidado da pessoa tabagista / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília :Ministério da Saúde, 2015.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.212 p. : il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 38).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Rastreamento / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.95 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 29)

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

5- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília : Ministérioda Saúde, 2006.192 p. il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. queixas comuns no atendimento à demanda espontânea e urgências/emergências : Cefaléia. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Acolhimento a Demanda Espontânea: Queixas mais Comuns na Atenção Básica. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2013. Cap. 2. p. 35-37. (Cadernos de Atenção Básica n. 28, Volume II).

6-PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Diabetes Mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006.64 p. il. – (Cadernos de Atenção Básica, n. 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica : diabetes mellitus / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.160 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).

7- PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de AtençãoBásica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 58 p. – (Cadernos de Atenção Básica; 16) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 128 p. : il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37).

· F ONTENELE, Márcio Carvalho. Protocolo de Enfermagem: Hipertensão Arterial Sistêmica. Granja - Ceará: Secretaria Municipal de Saúde de Granja, 2015. 41 p.

8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Tratamento diretamente observado (TDO) da tuberculose na atenção básica : protocolo de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.168 p. : il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. 284 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

9-PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica . - 2. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 197 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21).

10- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

11- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis.Manual de vigilância do tracoma e sua eliminação como causa de cegueira / Ministério da Saúde, Secretaria deVigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.52 p. : il.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis.Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014.176 p. : il.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão.Dengue : diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013. 80 p. : il.

· BRASIL. Ministério da Saúde.Dengue: manual de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde. – 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 64 p.: il.

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Dengue. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção A Saúde. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose. 2. ed. Brasília-df: Ministério da Saúde, 2008. Cap. 2. p. 21-42. (Série A. Normas e Manuais Técnicos,Cadernos de Atenção Básica, n. 21).

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Febre de chikungunya: manejo clínico / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 28 p. : il.

12- ROTINAS DE TRATAMENTO DE FERIDAS

· BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.Procedimentos / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.64 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n. 30).

ANEXO II –PORTARIA

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES À SEREM PRESCRITOS/TRANSCRITOS

PELOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS

1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA

· AMOXICILINA

· TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL

· ERITROMICINA

· ÁCIDO NALIDIXÍLICO

· FENOTEROL

· SALBUTAMOL

· PARACETAMOL

· DIPIRONA

· PENICILINA G PROCAÍNA

· POLVITAMINAS

· ZINCO

· SAIS DE HIDRATAÇÃO

· PERMANGANATO DE POTÁSSIO

· PENICILINA G BENZATINA

· NEOMICINA

· NISTATINA

· CEFALEXINA

· SULFATO FERROSO

· METRONIDAZOL

· MEBENDAZOL

· ALBENDAZOL

· AZITROMICINA

· NISTATINA

· CETOCONAZOL

· PASTA DE ÓXIDO DE ZINCO

· PASTA D'AGUA

· INVERMECTINA

· PERMETRINA

· DEXCLORFENIRAMINA

· TIABENDAZOL

· METOCLOPRAMIDA

2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE

· METRONIDAZOL

· MEBENDAZOL

· ALBENDAZOL

· AZITROMICINA

· TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL

· ÁCIDO FÓLICO

· SULFATO FERROSO

· ERITROMICINA

· AZITROMICINA

· SAIS REIDRATANTES

· CETOCONAZOL

· FLUCONAZOL

· INVERMECTINA

· PERMETRINA

· DELTAMETRINA

· DEXCLORFENERAMINA

· NEOMICINA

· BACITRACINA

· ERITROMICINA

· PERMANGANATO DE POTÁSSIO

· PARACETAMOL

· AAS

· DIPIRONA

· IBUPROFENO

· DOMPERIDONA

· RANITIDINA

· METOCLOPRAMIDA

· CEFALEXINA

· TIABENDAZOL

· PERMETRINA

· DELTAMETRINA

3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

· HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO OU MAGNÉSIO

· PARACETAMOL

· MICONAZOL VAGINAL

· CLOTRIMAZOL VAGINAL

· METRONIDAZOL VAGINAL

· METRONIDAZOL

· SULFATO FERROSO

· ÁCIDO FÓLICO

· METOCLOPRAMIDA

· SECNIDAZOL

· DIMENIDRATO

· CEFALEXINA

· AMPICILINA

· AMOXICILINA

· ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA

· DESOGESTREL + ETINILESTRADIOL

· NITROFURANTOÍNA

· PENICILINA BENZATINA

· ERITROMICINA

· CIPROFLOXACINO

· ACICLOVIR

· CEFTRIAXONA

· AZITROMICINA

· NORESTISTERONA

· ESTROGENIOS CONJUGADOS

· LEVONORGESTREL

· LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL

· ENANTATO DE NORESTITERONA + VALERATO DE ESTRADIOL

· LEVONORGESTREL 0,75MG (CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA)

· IBUPROFENO

· DIPIRONA

4- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO

· METRONIDAZOL

· MEBENDAZOL

· ALBENDAZOL

· AZITROMICINA

· TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL

· ÁCIDO FÓLICO

· SULFATO FERROSO

· ERITROMICINA

· AZITROMICINA

· SAIS REIDRATANTES

· CETOCONAZOL

· FLUCONAZOL

· INVERMECTINA

· PERMETRINA

· DELTAMETRINA

· DEXCLORFENERAMINA

· NEOMICINA

· BACITRACINA

· ERITROMICINA

· PERMANGANATO DE POTÁSSIO

· PARACETAMOL

· AAS

· DIPIRONA

· IBUPROFENO

· DOMPERIDONA

· RANITIDINA

· METOCLOPRAMIDA

· CEFALEXINA

· TIABENDAZOL

· PERMETRINA

· DELTAMETRINA

5- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO

· METRONIDAZOL

· MEBENDAZOL

· ALBENDAZOL

· AZITROMICINA

· TRIMETOPRIM + SULFAMETOXAZOL

· ÁCIDO FÓLICO

· SULFATO FERROSO

· ERITROMICINA

· AZITROMICINA

· SAIS REIDRATANTES

· CETOCONAZOL

· FLUCONAZOL

· INVERMECTINA

· PERMETRINA

· DELTAMETRINA

· DEXCLORFENERAMINA

· NEOMICINA

· BACITRACINA

· ERITROMICINA

· PERMANGANATO DE POTÁSSIO

· PARACETAMOL

· AAS

· DIPIRONA

· IBUPROFENO

· DOMPERIDONA

· RANITIDINA

· METOCLOPRAMIDA

· CEFALEXINA

· TIABENDAZOL

· PERMETRINA

· DELTAMETRINA

6-PROGRAMA DE CONTROLE DA DIABETES MELLITUS

· CLORIDRATO DE METFORMINA

· GLIBENCLAMIDA

· GLICAZIDA

· INSULINA REGULAR

· INSULINA NPH

7- PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA

· ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO

· SINVASTATINA

· HIDROCLOROTIAZIDA

· FUROSEMIDA

· ESPIROLACTONA

· ATENOLOL

· SUCCINATO DE METOPROLOL

· TARTARATO DE METOPROLOL

· CARVEDILOL

· PROPRANOLOL

· METILDOPA

· ANLODIPINO

· NIFEDIPINO

· VERAPAMIL

· CAPTOPRIL

· ENALAPRIL

· LOSARTANA POTÁSSICA

8-PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE

· RIFAMPICINA

· ISONIAZIDA

· PIRAZINAMIDA

· ENTAMBUTOL

9-PROGRAMA DE COMBATE DA HANSENÍASE

· RIFAMPICINA

· DAPSONA

· CLOFAZIMINA

10- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

· ACICLOVIR

· AZITROMICINA

· CIPROFLOXACINA

· DOXICICLINA

· SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA

· METRONIDAZOL

· TETRACICLINA

· AMOXICILINA

· CLOTRIMAZOL

· TIOCONAZOL

· OFLOXACINA

· MICONAZOL

· ISOCONAZOL

· FLUCONAZOL

· CETOCONAZOL

· NISTATINA

· SECNIDAZOL

11- PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

· PARACETAMOL

· SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL

· DIPIRONA SÓDICA

· BROMOPRIDA

· METOCLOPRAMIDA

· LORATADINA

12- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

· PARACETAMOL

· DIPIRONA

· SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL

· RIFAMPICINA (BLOQUEIO DE MENINGITE)

· CIPROFLOXACINA (BLOQUEIO MENINGITE)

· AZITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)

· CLARITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)

· ERITROMICINA (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)

· SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIM (BLOQUEIO DE COQUELUCHE)

13- ROTINA DE TRATAMENTO DE FERIDAS

· SORO FISIOLÓGICO

· HIDROCOLOIDE/HIDROGEL

· ÁCIDO GRAXO ESSENCIAL

· ALGINATO DE CÁLCIO

· SULFADIAZINA DE PRATA

· ANTISSÉPTICOS

ANEXO III – PORTARIA N°_________

RELAÇÃO DE EXAMES AO PROTOCOLO DE ENFERMAGEM

1- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

· VACINAS DO PNI

· HEMOGRAMA

· PARASITOLÓGICO DE FEZES

· SUMÁRIO DE URINA

· TESTE RÁPIDO DE HIV (AUTORIZADO PELO RESPONSÁVEL DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE)

· TRIGLICERIDIOS

· COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL ETRIGLICÉRIDES

· COLESTEROL TOTAL

· GLICEMIA DE JEJUM

2- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

· TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ

· BHCG

· COOMBS INDIRETO

· TOXOPLASMOSEIGM E IGG

· SOROLOGIA PARA HEPATITE B (HBSAG)

· CITOMEGALOVÍRUS

· TESTE RÁPIDO DE TRIAGEM PARA SÍFILIS

· SOROLOGIA PARA SÍFILIS(VDRL/RPR)

· TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C

· FTA-ABS

· TESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICO PPARA HIV E SOROLOGIA PARA HIV I EII

· PROTEINÚRIA

· PROTEINÚRIADE 24 HORAS

· HEMOGRAMA COMPLETO

· TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH

· GLICEMIA EM JEJUM

· TESTE DE TOLERÂNCIA COM SOBRECARGA ORAL DE 75 G DE

· GLICOSE EM DUAS HORAS (DEXTROSOL)

· EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS

· UROCULTURA COM ANTIBIOGRAMA

· EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES

· CITOPATOLÓGICO DE COLO DE ÚTERO

· BACTERIOSCOPIA DE SECREÇÃO VAGINAL

· MAMOGRAFIA

· SECREÇÃO VAGINAL

· UROCULTURA

· TTG

· CREATININA

· ULTRASSOM OBSTÉTRICA

· CREATININA SÉRICA

3- PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO ADULTO E IDOSO

· PSA

· HEMOGRAMA

· MICROALBUMINÚRIA ISOLADA (SE TABAGISTA)

· HBSAG

· SOROLOGIA PARA HIV

· SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE

· TESTE RÁPIDO DE HIV

· TESTE RÁPIDO DE HEPATITE B E C

· GLICEMIA DE JEJUM

· HEMOGRAMA

· COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES

· TGO E TGP

· MICROALBUMINÚRIA ISOLADA

· COLESTEROL TOTAL

· LIPIDOGRAMA

· EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS

· PARASITOLÓGICO DE FEZES

4- PROGRAMA DE CONTROLE A DIABETES MELLITUS

· GLICEMIA CAPILAR

· GLICEMIA DE JEJUM

· TESTE ORAL DE TOLERÂNCIA À GLICOSE- TTG-75G

· HEMOGLOBINA GLICADA (A1C)

· TGO E TGP

· MICROALBUMINÚRIA ISOLADA

· EXAME DE URINA ROTINA (TIPO 1) - EAS

· DOSAGEM DE POTÁSSIO SÉRICO

· DOSAGEM DE CREATININA SÉRICA E ÁCIDO ÚRICO

· HEMOGRAMA

· COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES

· HBA1C

· CREATININA SÉRICA

· LIPIDOGRAMA

· MICROALBUMINÚRIA OU RELAÇÃO ALBUMINA/CREATININA

· FUNDOSCOPIA

· ECG

5- PROGRAMA DE CONTROLE A HIPERTENSÃO ARTERIAL

· HBSAG

· SOROLOGIA PARA HIV

· SOROLOGIA PARA TOXOPLASMOSE

· TESTE RÁPIDO DE HIV

· GLICEMIA DE JEJUM

· HEMOGRAMA

· COLESTEROL TOTAL, LDL, HDL E TRIGLICÉRIDES

· TGO E TGP

· MICROALBUMINÚRIA ISOLADA

· COLESTEROL TOTAL

· LIPIDOGRAMA

· FUNDOSCOPIA

6- PROGRAMA DE CONTROLE A TUBERCULOSE

· BACILOSCOPIA DE DIGANÓSTICO E DE CONTROLE

· SOROLOGIA PARA HIV

· TESTE RÁPIDO PARA HIV

· TESTE RÁPIDO PARA TB

· CULTURA COM TESTE DE SENSIBILIDADE

· PROVA TUBERCULÍNICA – ILTB

· RAIO X DE TÓRAX

· CULTURA

· HEMOGRAMA

· TGO/TGP

7- PROGRAMA COMBATE A HANSENÍASE

· BACILOSCOPIA DE LINFA

· SOROLOGIA PARA HIV

· HEMOGRAMA

· TGO/TGP

· TESTE RÁPIDO PARA HIV

· TESTE DE SENSIBILIDADE

8- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

· HBSAG

· ANTI HCV

· VDRL

· FTAABS

· SOROLOGIA HIV

· TESTE RÁPIDO PARA HIV

· TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS

· TESTE RÁPIDO PARA HEPATITE B E C

9- - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

· HEMOGRAMA

· PLAQUETAS

· SOROLOGIA PARA DENGUE

· SOROLOGIA PARA ZIKA (GESTANTES EMENORES DE 1 ANO)

· TESTE RÁPIDO PARA DENGUE

· MEDIDA DA ACUIDADE VISUAL- SNELLEN

· EXAME OCULAR- EVERSÃO PALPEBRAL

· COLETA DE MATERIAL- RASPADO DA CONJUNTIVA TARSAL SUPERIOR

· SOROLOGIA PARA LEISHMANIOSE

· PARASITOLÓGICO DIRETO OU CULTURA

· TESTE RÁPIDO

· HEMOGRAMA

· TGO/TGP